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24/04/2025 Previdenciário
A visão monocular e a aposentadoria no INSS
24/04/2025 Previdenciário

A visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos, enquanto no outro mantém visão normal, ou seja, a pessoa só consegue enxergar com um dos olhos. A deficiência monocular pode ser ocasionada por algum tipo de acidente/trauma ou por doenças, tais como: glaucoma, toxoplasmose, disfunções da córnea ou retina, tumores intraoculares e ambliopia (visão preguiçosa).

Aposentadoria Benefício Pessoa com deficiência
11/04/2025 Previdenciário
A surdez na obtenção de Benefício Previdenciário
11/04/2025 Previdenciário

O segurado portador de deficiência sensorial do tipo “auditiva” tem obstruída a sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Logo, terá direito à obtenção do benefício de aposentadoria com critérios diferenciados, inclusive, com menor tempo de serviço/contribuição.

Aposentadoria Benefício Pessoa com deficiência
25/03/2025 Tributário
Isenção Previdenciária para Aposentados e Pensionistas do IPREV/SC com Moléstias Graves
25/03/2025 Tributário

É assegurado o direito à isenção total ou parcial da contribuição previdenciária aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV/SC) que contribuem sobre o benefício previdenciário recebido e que são portadores de moléstias graves listadas no art. 6º da Lei 7.713/88.

Contribuição Previdenciária