História

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Uma trajetória marcada por dedicação, superação e conquistas, em uma busca constante por excelência e inovação.
A SL de Costa, Savaris e Advogados Associados - SLS - é um escritório de advogados especializados nas áreas do direito tributário, previdenciário, civil e empresarial e focados em entregar soluções eficientes e seguras aos clientes de forma ética, transparente e responsável.
A SL de Costa, Savaris e Advogados Associados - SLS - é um escritório de advogados especializados nas áreas do direito tributário, previdenciário, civil e empresarial e focados em entregar soluções eficientes e seguras aos clientes de forma ética, transparente e responsável.
Desde 1990 a SLS constrói sua história baseada na determinação, proficiência de seus profissionais e na excelência do atendimento, acumulando ao longo desse período ampla experiência jurídica.
Desde 1990 a SLS constrói sua história baseada na determinação, proficiência de seus profissionais e na excelência do atendimento, acumulando ao longo desse período ampla experiência jurídica.

O escritório

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Atuação em todo o território nacional

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Atendimento e acompanhamento processual em todos os estados

Foco no atendimento personalizado

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Relacionamento direto e pessoal com nossos clientes

Processos judiciais e administrativos

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Atuação nas esferas administrativa e judicial em todas as suas instâncias

Tributário | Recuperação de tributos, defesas fiscais, consultoria, entre outros

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Previdenciário | Obtenção, revisão e reestabelecimento de benefícios, projeções e simulações

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Obtenção, revisão e reestabelecimento de benefícios, projeções e simulações

Civil e Empresarial | Direito imobiliário, societário, família, sucessões, agronegócio e ambiental

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Atuação com integridade e respeito. Comprometimento com os princípios éticos que norteiam a prática jurídica

Manter um diálogo aberto e honesto, proporcionando clareza em todas as etapas do atendimento e na condução dos processos

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Ambiente seguro e confiável, preservando a confidencialidade e os interesses de nossos clientes em todos os processos

policy

Trabalho com dedicação e atenção aos detalhes, conduzindo cada caso com o rigor necessário para atingir soluções eficientes

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Compromisso de atuar com responsabilidade, dedicando atenção total a cada caso para alcançar os melhores resultados

monitoring

Busca pela excelência combinando conhecimento jurídico e estratégias inovadoras para superar expectativas

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O Dia da Advocacia Previdenciária, celebrado em 10 de março, ressalta a importância da atuação jurídica na defesa dos direitos sociais e na efetivação da seguridade social prevista na Constituição. Em um sistema previdenciário cada vez mais complexo, o trabalho do advogado previdenciarista é fundamental para orientar os segurados, identificar possíveis erros administrativos e assegurar o reconhecimento adequado de seus direitos.

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O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, também convida à reflexão sobre o papel do Direito Tributário na redução das desigualdades de gênero. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisões relevantes, como no Tema 72 da Repercussão Geral (RE 576.967/PR), que afastou a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, e na ADI 5.422, que declarou inconstitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia. Os julgados reconhecem que determinadas incidências fiscais podem gerar impactos desproporcionais sobre mulheres, reafirmando a necessidade de uma tributação compatível com o princípio da igualdade.

Contribuição Previdenciária
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Aposentadoria por idade: é possível se aposentar sem ter 15 anos de contribuição?
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A aposentadoria por idade é um benefício garantido pela Previdência Social, mas além de atingir a idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres), é necessário cumprir um tempo mínimo de contribuição, geralmente de 15 anos — podendo chegar a 20 anos para homens que começaram a contribuir após a Reforma da Previdência de 2019. Existem regras específicas para trabalhadores rurais, pessoas com deficiência e segurados com tempo urbano e rural, que permitem combinações de períodos e exigências diferenciadas. De forma geral, não é possível se aposentar por idade com menos de 15 anos de contribuição, salvo em casos de benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS, que têm critérios próprios de renda e não exigem contribuições anteriores. O pedido pode ser feito presencialmente, por telefone ou pela plataforma Meu INSS, sendo essencial estar bem informado para organizar corretamente os documentos e entender os critérios aplicáveis a cada situação.

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